O PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Resumo
Introdução: A ética é definida como estudo da conduta de acordo com os valores da sociedade e a pesquisa como atividade que leva ao conhecimento. Dessa forma, a ética em pesquisa é regida pelos preceitos da sociedade, entre eles os da bioética. A ética em pesquisa possui dois grandes vieses, o voltado para seres humanos e o para animais. Focado na pesquisa em humanos, objeto de estudo desse trabalho, foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que tem por objetivo garantir os direitos dos participantes da pesquisa. O presente trabalho se torna relevante, uma vez que as pesquisas estão se intensificando. Objetivo: Estudar o papel do CEP nas instituições de ensino, enfatizando a sua importância. Métodos: Revisão de literatura e uso de manuais e guias da Plataforma Brasil, Ministério da Saúde, resoluções do Conselho Nacional de Saúde e regimento do CEP/UNIFESO. Discussão: O início da discussão de ética em pesquisa foi no século XVI, com os filósofos Galileu Galilei e Francis Bacon, seguido, ao longo dos séculos seguintes, por outros pensadores e, no Brasil, essa discussão começa na década de 80 até a criação do CEP e da Plataforma Brasil. O CEP analisa todos os projetos de pesquisa sob o ponto de vista ético e emite seu parecer e, se aprovada, a pesquisa pode ser iniciada e publicada para a sociedade acadêmica. Conclusão: O CEP é importante para garantir o bem-estar dos participantes das pesquisas, bem como verificar o seguimento das normas éticas vigentes.
Descritores: Ética em Pesquisa; Bioética; Pesquisa
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