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9* * 0 * /% R / p / % % $ / \ & s* s* * / : Direito e fico cientfica: garantias individuais, prova testemunhal e memria no conto Paycheck (O pagamento) de Philip K. Dick
Law and science fiction: individual guarantees, testimonial evidence and memory in Philip K. Dick's "Paycheck"
Resumo
Neste artigo, a leitura do conto O pagamento, de Philip K. Dick, centra-se no temas das ameaas s garantias individuais. Na trama, a memria do personagem principal a sua defesa contra o estado policial e as empresas. Essa concepo da memria contraposta ao modo objetivo de aplic-la nos processos jurdicos como prova testemunhal.
Palavras-Chave
Fico Cientfica; garantias individuais; prova testemunhal.
Abstract
In this article, the reading of the short story "Payment, by Philip K. Dick, focuses on the issue of threats to individual guarantees. In the plot, the memory of the main character is his defense against the police state and companies. This conception of memory is countered to the objective way of applying it to the legal processes as testimonial evidence.
Keywords
Science Fiction, individual guarentees; testimonial evidence
1.Introduo
H um inegvel interesse, nos dias de hoje, sobre os possveis modos e efeitos da convivncia entre humanos e mquinas inteligentes. O que antes parecia ser tema exclusivo da fico cientifica, chama a ateno de publicaes e artigos acadmicos. O mesmo fascnio sobre o assunto constatado nas matrias que circulam nas diversas mdias, anunciando a colaborao de robs em diversas frentes de trabalho; a sua utilizao como efetivo de segurana e de combate na guerra e outras particularidades. Divulga-se at mesmo a sua capacidade de substituir a companhia humana em relaes afetuosas, como o prognstico feito pelos pesquisadores da Universidade de Maastrich, nos Pases Baixos, de que em 2050 j sero celebrados casamentos entre humanos e andrides.
Diante dessas possibilidades e das opinies que se dividem, ressurge a pergunta sobre o que o humano, em tom de desconfiana com os atributos racionais e conscientes capazes de distingui-los de outros seres. Levantam-se contra tais pretenses e suas duvidosas realizaes, os descontentes com a exclusividade da antropologia humana, em defesa das espcies de companhia, como animais e vegetais (HARAWAY, 2003). Insubordina-se tambm a filosofia, quando indaga a diferena entre humanos e no humanos com conceitos de devir-animal ou animot (DERRIDA, 2002). As mquinas, como os ciborgues, numa perspectiva sociolgica so decantadas em manifestos sobre a possvel dissoluo do binarismo de gnero como indexador das identidades (HARAWAY, 2013).
A prpria bibliografia jurdica j se interroga sobre o que o humano, indagando como lidar com as inteligncias artificiais e os espaos virtuais. Interrogam-se, nessas obras, a viabilidade de se admitir direitos prprios para os robs, como os que lhes responsabilizariam criminalmente por aes nefastas e criminosas, e os que protegeriam suas criaes reconhecendo-lhes como autores. No mundo virtual dos jogos, vislumbra-se a possibilidade de dimension-lo como outra realidade com jurisdio prpria para atos e efeitos gerados naquele ambiente.
Em geral, essas manifestaes aliam-se contra posies que defendem de modo convicto uma pretensa essncia ou natureza humana. Um tema que se mostra atraente para pesquisas com recortes interdisciplinares, ainda mais quando associada com obras de fico cientfica. Recobra-se, desse modo, a importncia dessas criaes para se entender as intricadas relaes entre o factual e o contrafactual; ou entre o institudo e o instituinte, ou ainda, entre o real e o virtual; como na indagao sobre quanto de realidade h na fico, e quanto de fico h na realidade (STRECK; ANDRADE, 2013)
Neste artigo, essas questes giram em torno do autor de fico cientfica Philip K. Dick. Com o seu conto intitulado Paycheck (O pagamento), problematizam-se as ameaas s garantias individuais pelas foras antidemocrticas encarnadas nos estado policial e nas organizaes empresariais. A memria, um tema de grande alcance na obra do escritor, neste conto reaparece como um domnio fora do alcance do poder poltico e financeiro. Alm do mais, a sua condio ficcional contrria ao modo objetivo como se pretende utiliz-la nos processos jurdicos como prova testemunhal. Ao se combinar esses aspectos com o conto de Philip K. Dick, segue-se a trajetria dos estudos que aproximam o Direito da Literatura.
2.Direito e fico cientfica: o presente indagado pelo futuro
Indaga-se at que ponto os humanos, os sapiens, seriam capazes de competir na luta pela sobrevivncia das espcies desprovidos da sua capacidade de imaginar. Espcie sem recursos naturais que lhe permitam individualmente sobreviver s condies impostas pela vida, os humanos dependem da promoo de amplas redes de sociabilidade entre si. Inexistentes nas suas condies biolgicas, essas redes so construtos narrativos capazes de projet-las como realidades. Encontra-se, portanto, na imaginao a resposta questo de como os humanos se organizavam em redes de cooperao em massa, uma vez que careciam de instintos biolgicos para sustentar tais redes? (HARARI, 2017, p.141)
No h, ento, motivos para se persistir com a crena de que somente as sociedades primitivas organizavam-se sobre narrativas mticas. Independente de qual seja, um Estado moderno, uma igreja medieval, uma cidade antiga, ou uma tribo arcaica, toda cooperao humana em grande escala se baseia em mitos partilhados que s existem na imaginao coletiva das pessoas. (HARARI, 2017, p.36). Sendo inevitvel que toda e qualquer ordem coletiva necessita de uma construo narrativa, no h porque se chocar com a ideia de que, por exemplo, os direitos humanos so um mito como o Cdigo de Hamurabi (HARARI, 2017, p.119). Afinal de contas, os sistemas judiciais nada mais so do que o compartilhamento de mitos jurdicos, como leis, justia e direitos humanos. (HARARI, 2007, p.36)
O Direito, como parte dessa ordem imaginada, contribui com convincentes criaes narrativas. Nada que ilustre melhor essa assertiva do que a inveno jurdica que envolve a marca Peugeot. Pertencente a um gnero particular de fico jurdica chamado empresas de responsabilidade limitada, inventada no sculo XIX, ela existe apenas como entidade jurdica. (HARARI, 2017, p.38). Como inveno, ela se adequa como resposta a um problema particular postulado na sua poca. As narrativas do Direito mostram-se contrrias ao desejo de antecipar respostas aos problemas, pois no h respostas antes das perguntas (STRECK, 2013, p.59)
Com desprezo por esses relevantes detalhes, a corrente terica do positivismo do sculo XIX segue contra a corrente narrativa e defende que para qualquer pergunta que se formule, o Direito capaz de encontrar antecipadamente nas leis as respostas. A esse tecnicismo, que posiciona o direito como objetivo, devota-se vontade do legislador a palavra final de quem julga. Se a revolta do julgador acabe por posicion-lo contra a lei, troca-se apenas a objetividade desta pela subjetividade daquele.
A posio contra esses modelos jurdicos de deciso, polarizados entre as vontades do legislador e a do juiz, retoma a sua potncia narrativa e ficcional, incapaz de antecipar naquelas expresses de vontades as respostas s novas indagaes postuladas. (STRECK, 2013, p.59).
Prxima da filosofia e da sua virada lingustica (linguistic turn), a literatura aproxima-nos das narrativas de possveis mundos, no atualizados nos limites do cotidiano vivido. Em dilogo com o Direito, a postura literria rompe com o rotineiro normatizado. A Literatura expe, desse modo, o imprevisto insuportvel para os cdigos legais e os voluntarismos decisrios.
Se o Direito presta-se como fora normativa que reduz a imprevisibilidade narrativa, de modo a naturalizar os seus prprios efeitos de linguagem, para a sua humanizao se faz necessrio, primeiramente, operar a sua desnaturalizao. Em outras palavras, o dever de se humanizar impe ao Direito se submeter a foras de desconstruo. (PERRONE-MOISS, 2007)
Desconstruir, principalmente, a prpria noo de humano, recolocando-a como efeito de prticas narrativas. Apresenta-se, de imediato, em torno desse termo uma relao paradoxal. Se no ltimo meio sculo, os direitos humanos dignificam o humano como seu valor central, paralelamente, sem tanto alarde, a cincia e a filosofia se combinaram para solapar o nosso conceito tradicional de humanidade. (FERNNDEZ-ARMESTO; 2007; p.9).
A literatura de fico cientfica mostra-se potente para lidar com essas questes. Ao se dirigir ao futuro, ela na verdade questiona os pressupostos que ordenam o presente (PINTO, 2017). As perspectivas que geram certezas sobre o mundo de forma a se naturalizarem, sofrem com as suas projees. Incluem-se nesse mbito crtico o prprio Direito, ao ser tentado a se movimentar mais pelas questes que o futuro projeta no presente do que propriamente pelas respostas que o passado lhe oferece.
Explorar os futuros mostrados nas Sci-fis liberta nosso pensamento de mitos e restries. Isso nos obriga a reconhecer que s vezes a imaginao mais importante do que a anlise. (PORTO, 2017, p.1)
3.Fico cientfica: Philip K. Dick e a atualidade.
Os romances e contos de Philip K. Dick, escritor de fico cientfica norte-americano, so distopias sobre o futuro da humanidade. Sempre em tom sarcstico, as suas criaes denunciam, nos conflitos entre humanos e mquinas inteligentes, a fragilidade do indivduo na concorrncia contra o Estado e as grandes corporaes. Nada mais apropriado para a sua poca de riscos totalitrios, que teimam em retornar em ciclos histricos.
Androides sonham com ovelhas eltricas? (Do Androids Dream of Eletric Sheep?), publicado em 1968 nos EUA e em 1983 no Brasil, foi a obra que o consagrou para o grande pblico. De imediato, o lanamento do livro despertou o interesse da indstria cinematogrfica de Hollywood. Finalizada a compra dos seus direitos em 1974, somente em 1981, com a direo de Ridley Scott, que exigiu alteraes no roteiro original, iniciam-se as filmagens. Curiosamente, o ttulo do filme foi uma exigncia do diretor, sem mesmo ser mencionado no livro. Ele faz meno ao nome de outro livro de fico cientfica, escrito por William S. Burroughs. (GAZETA DO POVO, 2017)
No que pese as diferenas entre o livro e o filme, possvel identificar uma temtica em comum. As narrativas ambientam a vida urbana mediada pelas conquistas tecnolgicas simuladoras da inteligncia humana em um cenrio ps desastre blico e nuclear. As suas reflexes sobre o sentido da realidade e os limites considerados entre humanos e no humanos mantm-nas interessantes e atuais. Alm do mais, a poluio ambiental e os comportamentos dependentes do uso da tecnologia tambm lhes servem como justificativa de longevidade.
Artigos e produes acadmicas repercutem a atualidade temtica de suas obras, com questes sobre a possibilidade de se atribuir personalidade jurdica s mquinas dotadas de inteligncia artificial (CASTRO, 2013). Na mdia tambm ecoam os mesmos temas com matrias que chamam a ateno para as conquistas das mquinas inteligentes, competindo nas frentes de trabalho e nas relaes afetivas (EL PAS, 2017; STARTSE, 2017; PEGNGLOBO, 2017). Recentemente, deu-se ampla cobertura ao fato da Arbia Saudita conceder o ttulo de cidadania para a rob Sofia. (GIZMODO, 2017)
O conto de Philip K. Dick, Paycheck (O pagamento), no foge regra de ser atual. No texto, o autor explora as relaes de poder estabelecidas entre o Estado, as corporaes e o indivduo. A condio deste ltimo mostra-se preocupante na obra do escritor. Ele assume a posio do elo mais fraco e se debate contra os implacveis interesses das foras polticas do Estado e das econmicas das empreiteiras, que lhe subjugam e o utilizam como mero instrumento para a consecuo de seus interesses. Desprotegidos,
[...] os indivduos estavam indefesos, os negcios no estavam. As grandes foras econmicas conseguiram permanecer livres, embora quase todo o resto tivesse sido absorvido pelo governo. As garantias legais que haviam sido disfaradamente retiradas da pessoa fsica ainda protegiam a propriedade e a indstria. A PS [Polcia de Segurana] podia capturar qualquer pessoa, mas no podia entrar e confiscar uma empresa, um negcio. Isso havia sido estabelecido de forma clara em meados do sculo 20. (DICK, 2012, p.189; grifo nosso)
As garantias individuais, no mesmo conto, so ameaadas pelos interesses de se ter o controle da memria humana. O protagonista, Michael Jennings, um especialista em engenharia reversa, contratado por uma empresa para participar de um projeto durante dois anos. Em troca de um pagamento vantajoso, assina um contrato concordando com o apagamento da sua memria durante o perodo de trabalho.
Ao trmino do contrato, ele passa a ser alvo da polcia local que investiga a atividade clandestina da empresa. Trata-se da fabricao, proibida legalmente, de um dispositivo com espelhos e pinas (pinadores do tempo) capaz de refletir imagens do futuro. O controle do tempo pela corporao lhe auferiria poderes para competir com o estado policial vigente.
A ideia da memria como um arquivo de lembranas pessoais depositadas no tempo sob o controle de um dispositivo externo questionada no conto. Ao abrir o envelope com o pagamento, Jennings surpreende-se com o fato de ter decidido receber, em vez da quantia especificada (cinquenta mil crditos), objetos, bugigangas, aparentemente insignificantes. (DICK, 2012, p.182)
Mas sero esses objetos, desprovidos de valor de troca, que revelar-se-o com valor de uso, auferindo a memria como domnio de resistncia contra as investidas dos poderes estatal e empresarial.
O ele desses dois anos sabia de coisas que ele no sabia agora, coisas que foram apagadas quando a empresa limpou sua mente. Como uma mquina de somar que foi zerada. Estava tudo em branco. O que ele sabia antes no estava mais l. No estava, com exceo de sete bugigangas [...] (DICK, 2012, p.189)
Sem traos em comum com o indivduo heroico e romntico, a personagem de Dick se revela um hbil negociador. Em troca do segredo sobre as atividades da empresa, casa-se com a filha do presidente e torna-se seu acionista majoritrio. Todas essas aes integram o seu plano de buscar segurana nos domnios protegidos legalmente.
No quero destruir a empresa. Quero fazer parte dela! Quero estar seguro. Voc no sabe o que ficar exposto, sem ter para onde ir. O indivduo no tem mais abrigo. Ningum a quem recorrer. Est preso entre duas foras implacveis, um peo entre o poder poltico e o econmico. E estou cansado de ser um joguete. (DICK, 2012, pp.218-219)
A memria no um tema incomum para Dick. A sua atividade preserva a condio humana, num futuro onde as habilidades e competncias das mquinas parecem confundi-la e super-la. A reserva de memria um territrio a salvo dos novos dispositivos eletrnicos. A sua complexidade subjetiva dificulta a sua reduo algortmica.
O que indica uma compreenso da memria assaz cuidadosa quando se a utiliza nos processos de recordao. O envolvimento de mltiplas interferncias na construo mnemnica deve ser levado em considerao ao assumi-la como documento ou mesmo prova de acontecimentos passados.
No domnio jurdico, o seu uso como prova testemunhal e o seu valor no processo legal so passveis de mltiplos questionamentos. Afinal, como as memrias de experincias, no sendo reconstrues exatas, devem ser tratadas no mbito do processo? Esses e outros temas so capazes de atrair ateno dos estudos sobre o Direito, e to importante se mostra analis-los a partir de uma obra de fico cientfica. E, no caso das de Philip K. Dick, tanto se prestam na forma textual quanto na de pelcula cinematogrfica, com maior capacidade de difuso.
4."O pagamento": memria e provas testemunhais.
A memria, evocada nos depoimentos, um dos meios de prova mais utilizados no sistema jurdico, especialmente no mbito do processo penal. Ao mesmo tempo, um dos meios mais perigosos e suscetveis a falhas e manipulaes. Fatores suficientes para promover uma srie de problemas para todo o processo legal, pois quando a memria utilizada como evidncia, h inmeras limitaes quanto sua veracidade. A memria, consideradas as suas insuficincias, no pode ser encarada como uma representao fiel da realidade passada, mas como uma reconstruo do que se passou.
Essa reconstruo, segundo Howe e Knott (2015), determinada de acordo com o que uma pessoa j vivenciou e com suas expectativas; de acordo com seu estado emocional e suas necessidades. Essas informaes, para o mesmo autor, so integradas ao que j foi assimilado pela memria de longo prazo, ou pela memria autobiogrfica de quem recorda.
A lembrana de um fato tambm pode ser alterada, dependendo para quem se narra: um amigo ou um policial. Suspeitas que submetem a memria, sempre que solicitada de maneira objetiva, ao crivo da desconfiana:
Dado que o contedo de nossas memrias para experincias envolve a manipulao ativa (enquanto codificadas), integrao com informao pr-existente (durante a consolidao) e a reconstruo (durante a recuperao) dessa informao, a memria , por definio, falvel, no melhor cenrio, e no-confivel, no pior (HOWE; KNOTT, 2015, p.634, traduo nossa).
Os seus fatores de risco s se ampliam nos estudos dedicados s falsas memrias. Podem ser definidas como recordaes de situaes que, na verdade, nunca ocorreram ou aconteceram de forma diversa de como lembrado pela vtima/testemunho. A interpretao errada de um acontecimento tambm pode desencadear esse processo (VILA; 2017; p 1).
Carece, mesmo sendo relevante, que o tema desperte maior interesse da produo jurdico-brasileira. (ROSA, LOPES Jr, 2017). A memria, para o sistema jurdico brasileiro, atua no processo como uma prova de um fato ocorrido h meses ou mesmo anos. O que no deixa de surpreender a mais corriqueira convico, capaz de compreender que a memria, especialmente no ritmo moderno, movimentado e repleto de informaes, incapaz de recordar feitos ocorridos no dia anterior, ou at mesmo eventos situados no mesmo dia.
Tanto de forma interna quanto externa, a memria de um determinado evento pode ser alterada na mente de um indivduo. A primeira forma ocorre com o esquecimento e omisso de detalhes. Mesmo de forma comissiva ela pode suceder, quando uma pessoa no se recorda direito de um fato, ou quando a simples reinterpretao, ocasionada pelos processos naturais responsveis pelo armazenamento da memria no crebro, causa iluses de memria. Percebe-se, nesse caso, a confuso tomar conta dos fatos lembrados pelo indivduo. (HOWE; KNOTT, 2015)
Essa forma, chamada de endgena, por si s j representaria um problema no uso da memria como prova judicial, porm a forma externa pode representar um risco ainda maior. Tambm conhecida como exgena, ela pode ser observada no clssico experimento, conduzido por Elizabeth Loftus (COSTANDI, 2017). O experimento consiste em exibir o vdeo de dois carros se chocando para dois grupos diferentes. Aps a sua exibio, so feitas trs perguntas similares, variando apenas a utilizao do verbo. Os entrevistados indagados sobre a velocidade dos carros quando eles se chocaram estimaram em suas respostas velocidades maiores do que quando o verbo bater foi empregado. Para um terceiro grupo, questionado com a expresso entrar em contato, as estimativas foram as mais baixas. (LOFTUS, 2017)
Inclusive, as pessoas que responderam pergunta com o verbo chocar lembraram ter visto vidros estilhaados, mesmo que de fato isso no fosse mostrado no vdeo. Em outro experimento, a pesquisadora induz um grupo a ter memrias sobre acontecimentos que no viveram. Entrevistados, os participantes do grupo recordam de terem se perdido em um shopping quando crianas. (COSTANDI, 2017). Um outro problema que pode afetar a memria de um determinado acontecimento o vis de raa (cross-race bias). A familiaridade com traos faciais de um determinado grupo tnico capaz de influenciar a lembrana e gerar uma falsa percepo de acontecimentos pretritos (LACY; STARK, 2017).
No h, portanto, como a memria no ser formatada com base em experincias prvias. Destarte, se algum espera que certas coisas iro acontecer durante um crime ou que um certo grupo de pessoas est mais ou menos envolvida em crimes, isso provavelmente se refletir em como as memrias refletem esses acontecimentos.
Preocupante, portanto, se revela o recurso da prova testemunhal nos processos judiciais, nos casos de testemunhas oculares, vtimas de abuso sexual ou testemunhos de crianas. Apesar desses trs tipos particulares de testemunhas, lhes comum serem influenciados pelo modo de se perguntar. O questionamento pode lhes alterar a percepo de um acontecimento passado.
E, a depender do acontecimento e do trauma sofrido, memrias podem ser criadas, concluindo com a condenao de um provvel inocente. Semelhantes distores na memria arriscam a conduo do processo, especialmente o penal, que lida com a liberdade do indivduo, e com a sua imagem para a sociedade. A condenao ou mesmo as acusaes de suspeita so difceis de serem removidas da vida de um indivduo. No Brasil e no mundo, so inmeros os casos de inocentes condenados por conta de provas testemunhais. Aps o cumprimento de boa parte da pena, um outro tipo de prova, enfim, pode inocent-los.
Ainda incipiente, necessrio que se ampliem os espaos no Direito para os estudos relacionados com a memria. Creditam-se s pesquisas e participaes decisivas em julgamentos nos EUA de Elizabeth Loftus, a crescente mudana de percepes sobre o uso da memria. No estado de Nova Jrsei, por exemplo, a suprema corte adotou a regra segundo a qual os jurados devem ser alertados sobre a natureza imperfeita da memria humana e da falibilidade da testemunha ocular no processo.
De acordo com levantamentos realizados (HOWE; KNOTT; 2015), comum que agentes envolvidos no processo legal, como polcia, juzes e jurados, compartilhem crenas ingnuas sobre a memria, divergentes das orientaes cientficas. A falta de entendimento sobre o funcionamento da memria gera a crena, por exemplo, de que memrias detalhadas so sempre precisas e confiveis. O contrrio demonstrado pelas pesquisas, ao conclurem que memrias recontadas pelo indivduo de forma confiante pode ser imprecisa e memrias reais nem sempre so confiantes e detalhadas. (LACY; STARK; 2017)
Memrias de casos traumticos, violentos e com altos nveis de estresse, podem por vezes ser desconsideradas pelas autoridades envolvidas no caso, justamente por no lhes ser comum narrativas detalhadas e confiantes. Por esse motivo, 86% das agresses sexuais no chegam nem a ser processadas. (LACY; STARK; 2017)
No Brasil, onde se adota o sistema de oitiva de testemunhas, muito similar ao modelo norte-americano, permitido que tanto a acusao quanto a defesa faam seus questionamentos de forma direta s testemunhas. A diferena entre os dois sistemas que o brasileiro no limitou a participao do juiz, tendo este tambm a faculdade de complementar o processo de inquirio acerca de pontos ainda no esclarecidos.
De acordo com o texto do art. 212 do Cdigo de Processo Penal, as perguntas sero formuladas pelas partes diretamente testemunha, no admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, no tiverem relao com a causa ou importarem na repetio de outra j respondida. Percebe-se, no dispositivo legal, uma limitao sobre o tipo de pergunta que pode ser feita testemunha durante o processo.
Porm, h uma impreciso para se definir que tipos de perguntas so indutoras de respostas. Uma impreciso que, independente de mtodo, persiste, visto que muitas vezes o que pode induzir a criao de uma falsa memria algo to sutil e de forma inconsciente que nem poderia ser percebido pelas partes no curso do processo. (VILA, 2017)
Recomenda-se, para tanto, cuidados como a anlise profunda sobre mtodos e tcnicas que previnam a formao de falsas memrias. E, mesmo que no se cumpra dessa forma efetivamente impedir erros judiciais traduzidos em insuportveis privaes de liberdade (VILA, 2017, p.1), pelo menos no se descuida em minimiz-los.
5. Concluso
Neste artigo, confirma-se a tendncia de se considerar as narrativas de fico cientfica como crticas do presente do que, propriamente, profecias sobre o futuro. As obras de fico cientfica, seguindo esse critrio, enquadram-se como clssicas, por no se reduzirem a abordagens do tipo guerras intergalcticas, aliengenas exterminadores, armas tecnolgicas, etc.
So indicadas, portanto, como material de apoio ao ensino jurdico e que podem ainda contar com as suas transposies para o cinema. Mesmo no sendo esse o enfoque deste artigo, trata-se de uma estratgia que refora o poder das imagens, to presente na cultura atual, para incentivar a leitura. Alm do que, a comparao entre os dois registros sempre uma oportunidade para refletir sobre temas como entretenimento e reflexo no mbito da indstria cultural. Introduz-se, dessa forma, o debate sobre a utilizao da imagem em prticas pedaggicas (LEANDRO, 2017).
A leitura, anlise e discusso das obras do escritor de fico cientfica, o norte-americano Philip K. Dick, mostram-se pertinentes a tais fins por tratarem temticas atuais que envolvem a presena cada vez maior das inovaes tecnolgicas no nosso convvio cotidiano. Neste artigo deu-se devida ateno ao seu conto, O pagamento (DICK,2012).
A sua escolha em combinao com artigos acadmicos e matrias publicadas em diversas mdias culminou na abordagem de questes de apelo tico e jurdico, dimensionadas em problemas sobre o futuro do trabalho e dos empregos; a tica artificial referente relao entre humanos e robs; o exerccio do poder das corporaes e do Estado sobre o indivduo; a artificialidade da memria e a sua utilizao como prova testemunhal.
Como consideraes finais, relevante ainda retomar os desafios propostos definio de humano. Nos dias atuais, ele desafiado, principalmente, pelo movimento dos direitos dos animais e pela pesquisa sobre a inteligncia artificial. Desses dois polos, questionam-se os atributos definidores do humano, centrados na conscincia, razo, imaginao e paixes morais. (FERNNDEZ-ARMESTO, 2007; p.12).
A desconstruo desses atributos como naturais, permite compreend-los como efeitos de uma ordem imaginada prpria de construes narrativas. Convencidos que, com tais atributos, se diferenciavam e ocupavam a escala superior na hierarquia dos seres, os humanos demonstram que a sua sobrevivncia depende de crer no poder de narrativas que expandem os seus limites biolgicos. (HARARI, 2017; p.141).
A contestao desses poderes requer recriar e sedimentar novas narrativas capazes de organizar redes independentes das hierarquias atuais, responsveis pela perpetuao de prticas discriminatrias e atitudes preconceituosas. A insero de narrativas literrias e cinematogrficas no ensino em geral e, em particular, no jurdico, vlida a partir do momento que se questiona a fico da realidade com a realidade da fico.
O potencial crtico da fico cientfica certificado no alerta, esboado nesta citao final, que repensa a condio humana nos limites da tecnologia:
A escrita nasceu como uma serva da conscincia humana, mas pouco a pouco se tornou sua senhora. Nossos computadores tm dificuldade para entender como o Homo sapiens fala, sente e sonha. Portanto, estamos ensinando o Homo sapiens a falar, sentir e sonhar na linguagem dos nmeros, que pode ser entendida por computadores. E esse no o fim da histria. O campo da inteligncia artificial est procurando criar um novo tipo de inteligncia baseado unicamente no sistema binrio de computadores. Filmes de fico cientfica como Matrix e O exterminador do futuro falam de um dia em que o sistema binrio se livra da opresso da humanidade. Quando os humanos tentam reobter o controle do sistema rebelde, ele reage tentando eliminar a raa humana. (HARARI, 2017:138)
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STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, Andr Karam (orgs). Direito e Literatura: da realidade da fico fico da realidade. So Paulo: Atlas, 2013.
A partir deste conto de 1953 foi realizado o roteiro do filme homnimo, lanado em 2003 e dirigido por John Woo. No segundo semestre de 2017, o conto e o filme foram abordados no grupo de pesquisa Direito e Fico Cientfica, vinculado instituio de ensino superior UNIFESO, localizada em Terespolis, Rio de Janeiro, Brasil. As atividades do grupo podem ser acompanhadas na pgina do facebook Grupo de pesquisa Direito e Fico Cientfica (2017).
A empreiteira entrega como pagamento um saco de pano contendo sete objetos ou bugigangas: Uma chave codificada. Um canhoto de passagem. Um comprovante de depsito. Um pedao de fio delgado. Uma das metades de uma ficha de pquer quebrada ao meio. Uma tira de pano verde. Uma passagem de nibus. (DICK, 2012; p.183)
Ao contrrio do filme, que heroifica o personagem principal.
Vide os contos Lembramos para voc a preo de atacado e o romance Sonhavam os androides com ovelhas eltricas?. Ambos foram transpostos para o cinemas, respectivamente, como O vingador do futuro e Blade Runner: o caador de androides.
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