REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POST MORTEM” E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar as diversas formas de reprodução artificial nas relações homólogas, que são aquelas cujo material genético pertencem ao casal que almeja a concepção de um filho. No entanto, diz respeito especificamente às fecundações ocorridas após a morte do cônjuge (Post Mortem). Os principais questionamentos que surgem quanto à concepção após a morte do genitor, por meio da reprodução assistida, são as concernentes aos direitos sucessórios do concebido e este estudo abrangerá seus efeitos na esfera jurídica das sucessões, tendo em vista a ausência de regulamentação do assunto.Referências
AGUIAR, Mônica. Direito à Filiação e a
bioética. Rio de janeiro, Forense, 1ª ed,
ARNAUD, André-Jean. Dicionário
Enciclopédico de Teoria e Sociologia do
Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10
de janeiro de 2002.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
BRASIL, Resolução nº 2.168/2017 do
Conselho Federal de Medicina.
<https://sistemas.cfm.org.br/normas/visuali
zar/resolucoes/BR/2017/2168>
COLOMBO, Cristiano. Da Reprodução
assistida homóloga post mortem e o direito
à sucessão legítima- Porto Alegre: verbo
jurídico, 2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito
civil: família, sucessões. São Paulo.
Saraiva., 2011.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do
biodireito- 4. Ed. Ver. E atual conforme a
Lei n. 11.105/2005- São Paulo; Saraiva,
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A
nova filiação- o biodireito e as relações
parentais: o estabelecimento da
parentalidade- filiação e os efeitos jurídicos
da reprodução assistida heteróloga- Rio de
janeiro, Renovar, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das
Sucessões. São Paulo, Vol 4, 2012.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes
Novaes. Direito das sucessões. São Paulo;
Revistas dos tribunais, 2007, p.124 APUD
COLOMBO, Cristiano. Da Reprodução
assistida homóloga post mortem e o direito
à sucessão legítima. Porto Alegre, Verbo
Jurídico, 2012.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários
ao novo código civil: do direito das
sucessões. São Paulo; Forense, 2004,
vol.21, p.110 APUD COLOMBO,
Cristiano. Da Reprodução assistida
homóloga post mortem e o direito à
sucessão legítima. Porto Alegre, Verbo
Jurídico, 2012.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de
família. Rio de janeiro; Forense, 2011.
Apud
Revista Síntese Direito de Família n.65,
Julho de 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil 6, Direito
das sucessões. 6 ed. rev. e atual. Rio de
janeiro, forense. São Paulo, Método, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil;
Direito das sucessões, 7 ed. São Paulo,
Atlas, 2007.
