CRIAAD de Teresópolis: uma casa sem muros
Resumo
Análise histórica sobre o menor infrator e as medidas legais aplicadas aos mesmos no Brasil. Retrospectiva do surgimento dos centros de acolhimento de menores em conflito com a lei, destacando-se a criação do Centro de Recurso Integrado ao Adolescente (CRIAAD) na cidade de Teresópolis, cujo foco de atuação se destaca pelo diálogo e pela educação.
Referências
_________________. O cotidiano da criança livre no Brasil entre a colônia e o império. DEL PRIORE, Mary (Org); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009, p. 84-106.
ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; PRANDINI, Regina Célia Almeida Rego. In Szymanski, Heloisa (Org.) A entrevista na Pesquisa em Educação: a prática reflexiva. Brasília: Plano Editora, 2002.
ALVIN, Rosilene; VALLADARES, Lícia de Prado. Infância e Sociedade no Brasil: Uma análise da Literatura. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), Rio de Janeiro, n. 26, 1988 apud Moura, Lia Cruz. Estado Penal e Jovens encarcerados: uma história de confinamento. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2005, 203 f. Disponível em: <http://www.bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/1314/1/tese.pdf>. Acesso em: 22 de jul. 2012.
ANDRÉ, André Luiz Pedro. As Ordenações e o Direito privado brasileiro. Texto disponível em: <http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/AndreAndre.pdf>. Acesso em: 7 de maio 2012.
BRASIL, Constituição da República Federativa do. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
BUEREN, Geraldine Van apud DOLINGER, Jacob. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos: processo histórico – evolução no mundo, direitos fundamentais: constitucionalismo contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2010.
CERQUEIRA, Thales Tácito. Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente (teoria e prática). Niterói: Impetus, 2010.
CLARO, Luciane Evangelista de Oliveira. A situação de crianças e adolescentes em situação de abandono. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8820:a-situacao-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-abandono&catid=17:crianca-e-adolescente&Itemi>. Acesso em: 14 de ago. 2012.
COSTA. Antônio Carlos Gomes da. De menor à cidadão: notas para uma história do Novo Direito da Infância e da Juventude no Brasil. Brasília: CBIA – Ministério da ação Social, 1991.
DEL PRIORE, Mary (Org); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.
DIDONET, Vital. Representação da Criança na Sociedade Brasileira. In Infância e Desenvolvimento: propostas e desafios. Brasília, IPEA, 1993. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01881999000100003&script=sci_arttext>. Acesso em: 21 de ago. 2012.
GAMA, Alessandra de Saldanha da. Estatuto da criança e do adolescente: esquematizado: Lei 8.069/90, atualizado conforme a Lei Nacional de Adoção 12.010/09. Rio de Janeiro: Ferreira, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2009.
GOMES, Laurentino. 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Direito Social e Direitos Humanos. Linha do Tempo. Disponível em: <http://www.fia.rj.gov.br/linhadotempo.htm>. Acesso em: 15 de jun. 2012.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
J. S. Mill, utilitariamism, Cap. V, p. 94, apud, BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACEDO, Renata Ceschin Melfi de. O adolescente infrator e a imputabilidade penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. São Paulo: Atlas, 2011.
MOURA, Esmeralda Blanco de. Meninos e meninas na rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha. Rev. bras. Hist. vol.19 n.37. São Paulo, Sept., 1999. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881999000100005&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 16 de out. 2012.
MOURA, Esmeralda Blanco Esmeralda de. Meninos e meninas na rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha. Rev. bras. Hist. vol.19, n.37. São Paulo Sept. 1999.
MOURA, Lia Cruz. Dissertação de mestrado. Estado Penal e Jovens encarcerados: uma história de confinamento. Disponível em: <http://www.bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/1314/1/tese.pdf>. Acesso em: 21 de jun. 2012.
PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. DEL PRIORE, Mary (Org); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009, p. 347-375.
Projeto Político Pedagógico do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente – CRIAAD de Teresópolis
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado: Lei 8069/1990: artigo por artigo. São Paulo: RT, 2012.
SANT’ANNA, Affonso Romano de. A voz da poesia. O Globo, Rio de Janeiro, 12 de ago. 2012, p. 19.
SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. DEL PRIORE, Mary (Org.); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009, p. 201-230.
SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2009.
SCARANO, Julita. Criança esquecida das Minas Gerais. DEL PRIORE, Mary (Org); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009, p. 107-136.
SOUZA NETO, Nilton Soares de. A relação do Rio de Janeiro no Brasil Imperial. Disponível em: <http://ricafonte.com/historia/textos/Historia_Brasil/Imp%C3%A9rio/Imp%C3%A9rio%20e%20a%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20de%201824.pdf>. Acesso em: 21 de maio 2012.
SUTTON, Alison apud RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de janeiro: Ed. PUC; São Paulo: Loyola, 2004.
VENANCIO, Renato Pinto. Os aprendizes da guerra. DEL PRIORE, Mary (Org); BARRETA, Daisy (Coord.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009, p. 192-209.
ZAMORA, Maria Helena (Org). Para além das grades: elementos para transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005.