RERUM NOVARUM E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Resumo

Em um cenário social marcado pelas violações aos direitos sociais e da pessoa humana, a Doutrina Social da Igreja desempenhou um papel de extrema importância na formação dos Direitos Trabalhistas, que surgiu com o objetivo de regular juridicamente as relações de trabalho, assegurando aos homens uma sociedade onde seja resguardada uma construção social como sujeito de direitos. A Igreja Católica, antes mesmo do surgimento da encíclica Rerum Novarum, já observava a necessidade de proteger a dignidade dos trabalhadores, sendo o processo de conscientização marcado por esta influência da Doutrina Social da Igreja, que foi capaz de fornecer a base principiológica para os institutos jurídicos responsáveis à proteção dos trabalhadores e garantidores de relações justas entre empregador e empregado. A presente pesquisa tem por objetivo discutir e refletir de que forma a Doutrina Social da Igreja contribuiu para o aperfeiçoamento e surgimento do Direito do Trabalho? Qual a importância política e social da Igreja Católica para a formação de normas trabalhistas justas? O método utilizado para elaboração desta pesquisa é o dedutivo e descritivo, serão utilizados para o seu desenvolvimento, a doutrina, artigos científicos, legislação pertinente, tratando-se de pesquisa bibliográfica-documental.

 Palavras-chave: Direito do Trabalho. Doutrina Social da Igreja. Princípios.