VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: COMO O CIRURGIÃO-DENTISTA AUXILIA NA EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL EM AGRESSÕES ENVOLVENDO MARCAS DE MORDIDA E LESÃO CORPORAL
Resumo
A atuação do Cirurgião-Dentista na investigação de crimes relacionados à violência contra a mulher acabar por tornar este profissional um dos protagonistas no combate a este tipo de crime. Dotado de aptidão técnica quando atua como perito, judicial ou extrajudicialmente, ou quando apenas exerce sua profissão, em contato direto com pacientes mulheres e possíveis vítimas de agressões decorrentes de violência doméstica e familiar, recai sobre estes profissionais o poder-dever de cooperar com o Poder Judiciário e com a polícia investigativa na elucidação dos referidos crimes, seja elaborando, quando atua como perito, o competente laudo pericial com análise de marcas de mordida deixadas nas vítimas, seja notificando compulsoriamente as autoridades envolvidas que promoverão as investigações. Este estudo foi desenvolvido com arrimo em uma revisão de literatura do tipo integrativa, por meio de consulta às bases de dados e de artigos da Scientific Electronic Library Online (SciELO), da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), da Revista Brasileira de Odontologia Legal (RBOL) e de obras de doutrinadores acerca do tema. O objetivo do estudo foi identificar a contribuição do Cirurgião-Dentista nos casos de violência contra a mulher, tendo como objetivos secundários promover uma abordagem histórica introdutória ao tema, passando pelo conceito e classificação de lesões e suas características, inclusive marcas de mordida, formas de identificá-las, até se fazer uma abordagem sobre o trabalho da perícia para identificação de criminosos/agressores como resultado do emprego dessas técnicas.
