MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE ESCOLAR: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA CRIMINAL HUMANITÁRIA. CIDADANIA INCLUSIVA NA REGIÃO DE TERESÓPOLIS
Palavras-chave:
resolução de conflitos, ambiente escolar, informação jurídicaResumo
O presente artigo tem por escopo apresentar algumas perspectivas pragmáticas no contexto da resolução de conflitos em ambiente escolar. Para tanto, abordagens de práticas restaurativas foram destacadas, assim como o papel da mediação e seu caráter humanístico, visando ao diálogo e à interação após episódios conflitivos. Por fim, deu-se relevo, em breve excurso, sobre o Projeto de Assitência Criminal Humanitária – Cidadania Inclusiva desenvolvido na região de Teresópolis. Assim, no campo metodológico, concepções teóricas bibliográficas foram empregadas como forma de refletir sobre os mecanismos idealizados para a resolução de conflitos, especialmente na seara escolar. Como referencial fático, foram apresentadas considerações sobre a atividade de orientação jurídica criminal desenvolvida pelo grupo de pesquisa de iniciação científica.
Referências
AGUIAR BRITTO, Cláudia S. Processo Penal Comunicativo. Comunicação Processual à luz da filosofia de Jürgen Habermas. Curitiba: Juruá: 2014.
BRITTO, Claudia Aguiar. Os juizados criminais e a filosofia comunicativa. Uma abordagem crítica. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 153, out 2016. Disponível
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17937&revista_caderno=22. >. Acesso em maio 2017
BITTENCOURT, Ila Barbosa. Justiça restaurativa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Álvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa.
DIAS, Clara Celina Ferreira Dias. Justiça restaurativa nas escolas públicas: uma alternativa para mediação de conflitos. Anais II Cong. Int. Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura | ISBN 978-85-68901-07-6. p.178-186. set. 2016. Disponível em: https://reciprocidade.emnuvens.com.br/novapedagogia/article/view/155. Acesso em:10 nov. 2019.
DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Tradução de Ephraim Ferreira Alves, Jaime A. Clasen e Lúcia M. E. Orth. 4. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2012.
MORRISON, Brenda. Capítulo 14 - Justiça Restaurativa nas Escolas. Justiça Restaurativa: Coletânea de Artigos. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. (p.297-322). 2005.
NETO, Flávio de Freitas Gouvêa. A mediação de conflitos nas escolas: Uma ferramenta para tratar os casos de violência e atos infracionais e de menor gravidade. Revista JusBrasil. 2017. Disponível em: https://freitasgouvea.jusbrasil.com.br/artigos/469668509/a-mediacao-de-conflitos-nas-escolas. Acesso em: 03 dez. 2019.
PRADO. Geraldo. Justiça penal consensual. In: WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de (Org.) Diálogos sobre a justiça dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informatização e privatização da justiça penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. pp. 81-97.
WILANI, Sheila Marione Uhlmann CACENOTTE, Ana Paula. A Inclusão da Justiça Restaurativa no âmbito escolar: para professores, alunos e professores & alunos. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 2013. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/article/view/10902. Acesso em: 16 nov. 2019.
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