O Cirurgião-Dentista Frente à Perícia Criminal
Palavras-chave:
Odontologia legal, identificação humana, registros odontológicos.Resumo
A Odontologia Legal tem como objetivo a procura de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e
biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou a ossada, e até mesmo
fragmentos ou evidências, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis, e é
regulada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO – 63/2005. O odontolegista da área criminal
pode realizar perícias onde as mesmas fornecem esclarecimentos técnicos a justiça em diversos
âmbitos, na identificação no vivo, no cadáver e em perícias antropológicas no crânio
esqueletizado. Como também atua em perícias de lesões corporais, determinação de idade,
perícias de manchas, e outros exames periciais. A principal vantagem é especificamente a
evidência dentária, pois existem diferenças nas características, onde um indivíduo jamais pode
ser igual a outro, se tratando de um tecido duro, que geralmente é preservado indefinidamente
após a morte. O objetivo deste trabalho foi, por meio de estudo da literatura, analisar as
contribuições que o cirurgião-dentista pode oferecer às perícias criminais, destacando a
importância do mesmo. Percebe-se que o cirurgião-dentista deve elaborar prontuários corretos,
atualizados e devidamente conservados, contendo todos os exames realizados, radiografias e
modelos em gesso dos pacientes, pois podem servir futuramente para identificação positiva de
vítimas.
Referências
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (CFO). Resolução CFO63/2005.
Consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Disponível
em http://cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2018/03/consolidacao.pdf. Acessado em: 03
out. 2018.
BÖNECKER, M. A importância da Odontologia Legal. Rev Assoc Paul Cir Dent., v. 69,
n. 2, p. 103, 2015.
SILVA, M. Das Perícias Odontolegais. In: . Compêndio de Odontologia Legal. São
Paulo: Medsi, 1997a. cap. 24, p. 415-473.
CARVALHO, C. M. et al. Identificação humana pelo exame da arcada dentária. Relato
de caso. Arq Bras Odontol., v. 4, n. 21, p. 67-69, 2008.
VANRELL, J. P. Conceitos e noções históricas em Odontologia Legal. In: . Odontologia legal & antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
b. cap. 1, p. 3-6.
MACHADO, C. E. P. et al. Odontologia legal. In: VELHO, J. A.; GEISER, G. C.;
ESPINDULA, A. Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da criminalística
moderna. 3. ed. Campinas: Millenium Editora, 2017. cap. 5, p. 79.
SILVA, S. C. P. A contribuição da perícia odontológica na identificação de cadáveres.
125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Forenses) – Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto, Porto.
BORBOREMA, M. L. Os arcos dentários na identificação. In: VANRELL, J. P.
Odontologia legal & antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009b.
cap. 36, p. 245-53.
VANRELL, J. P. Peritos e perícias. In: . Odontologia legal & antropologia forense.
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009d. cap. 18, p. 129-30.
CROCE, D.; CROCE JÚNIOR, D. Perícias Médico-Legais. In: . Manual de
Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. cap. 1, p. 40-63.
PERES, A. S. et al. Peritos e perícias em odontologia. Rev. Odontol. Univ. São Paulo, v.
, n. 3, p. 320-4, 2007.
DARUGE, E. et al. Perícias e peritos e sua importância para o cirurgião-dentista. In:
DARUGE, E.; DARUGE JÚNIOR, E.; FRANCESQUINI JÚNIOR, L. Tratado de
odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. cap. 23, p. 379-
VANRELL, J. P. Identidade e identificação. In: . Odontologia legal &
antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009c. cap. 35, p.
-44.
MARTINS FILHO, I. E. Simplificação de método para identificação humana por
meio da rugoscopia palatina. 2006. 104 f. Dissertação (Mestrado Odontologia em
Saúde Coletiva) – Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo,
Bauru.
TORNOVOI, D. C.; SILVA, R. H. A. Rugoscopia palatina e a aplicabilidade na
identificação humana em odontologia legal: revisão de literatura. Saúde Ética & Justiça., v.
, n. 1, p. 28-34, 2010.
HERSCHAFT, E. E. Odontologia legal. In: NEVILLE, B. W. et al. Patologia oral &
maxilofacial. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. cap. 19, p. 735-53.
GOMES, I. S. A importância da rugoscopia palatina na identificação humana.
50f. Dissertação (Mestrado em Medicina Dentária) – Faculdade Ciências da
Saúde, Universidade Fernando Pessoa, Porto.
BENEDICTO, E. N. et al. A importância da correta elaboração do prontuário odontológico.
Odonto., v. 18, n. 36, p. 41-50, 2010.
ZILIO, F.; BASUALDO, A.; CRUZ, R. A. Meios de identificação odontolegal. In: VII
Mostra de iniciação científica e Extensão comunitária. VI Mostra de pesquisa e pós-
graduação IMED. 2013, Passo Fundo. Anais... 10 f. Disponível em
https://www.imed.edu.br/Uploads/66fd6950-4925442f- a7ba-03007be1b860.pdf. Acessado
em: 03 out. 2018.
SILVA, M. Documentação odontológica. In: . Compêndio de Odontologia
Legal. São Paulo: Medsi, 1997b. cap. 20, p. 327-44.
VANRELL, J. P. A documentação odontológica. In: . Odontologia legal &
antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009a. cap. 28, p. 193-8.
CARDOZO, H. F.; SILVA, M. Estimativa da idade pelo exame de dentes. In: SILVA, M.
Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Medsi, 1997. cap. 11, p. 125-48.
NOLLA, C. M. The development of the permanent teeth. J Dent Child., v. 27, p. 254-66,
SILVA, M. Identificação pelos dentes. In: . Compêndio de Odontologia Legal. São
Paulo: Medsi, 1997c. cap. 15, p. 225-36.
SANTOS, L. S. M. Importância dos dentes no processo de identificação humana. In:
DARUGE, E.; DARUGE JÚNIOR, E.; FRANCESQUINI JÚNIOR, L. Tratado de
odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. cap. 31, p. 551-
MANTECCA, M. A. M.; MELANI, R. F. H. Arcos dentários e rugoscopia palatina. In:
SILVA, M. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Medsi, 1997. cap. 16, p. 237-42.
BORBOREMA, M. L. Rugoscopia palatina. In: VANRELL, J. P. Odontologia
legal & antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009c. cap.
, p. 285-6.
ARGOLLO, S. P. et al. Utilização da rugoscopia palatina para identificação de corpo
carbonizado – relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL., v. 4, n. 1, p. 107-13,
MELANI, R. F. H. Marcas de mordida. In: SILVA, M. Compêndio de Odontologia
Legal. São Paulo: Medsi, 1997. cap. 25, p. 475-82.
BORBOREMA, M. L. Identificação odontolegal pelas marcas de mordida. In: VANRELL,
J. P. Odontologia legal & antropologia forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
a. cap. 10, p. 65-7.
AMORIM, H. P. L. et al. Levantamento de marcas de mordidas humanas em vítimas de
violência periciadas no Instituto Médico Legal da Feira de Santana – BA, entre 2007 e 2014.
Arq Odontol., v. 52, n. 3, p. 165-74, 2016.
COUTINHO, C. G. V. et al. O papel do odontolegista nas perícias criminais. RFO, Passo
Fundo, v. 18, n. 2, p. 217-23, maio/ago. 2013.
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