Sala Verde Unifeso e o papel dos consumidores na responsabilidade compartilhada e logística reversa de produtos eletrônicos e medicamentos domiciliares
Palavras-chave:
resíduos sólidos, logística reversa, responsabilidade compartilhada, educação socioambiental.Resumo
A degradação ambiental e seus impactos tornam-se mais frequentes, abrangentes e intensos. A crise ambiental evidencia a má relação dos seres humanos com o meio ambiente. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam objetivos e metas, no nível global, de problemas identificados e materializados no nível local. No Brasil há um conjunto de leis e decretos que tratam da logística reversa e da responsabilidade compartilhada dos produtos, nos quais o consumidor possui um papel importante. Em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Unifeso, o presente projeto de extensão traz para o debate, via educação socioambiental, a importância do descarte correto dos medicamentos domiciliares vencidos e em desuso e do lixo eletrônico com o intuito de promover mudanças de valores, hábitos e atitudes em relação a produção, o consumo e o destino dos produtos, sensibilizando e informando a população sobre os danos ao meio ambiente e a saúde humana e as formas corretas de descarte dos produtos.
Referências
ALMEIDA, Ana Maria; PEREIRA, Luiz Antônio. Sala Verde Unifeso: espaço de educação socioambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 16 (4), 191-204, 2021.
BRASIL. Lei no 9.795: Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 1999.
BRASIL. Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2010.
BRASIL. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2012.
BRASIL. Plano Nacional de Resíduos Sólidos: versão preliminar para consulta pública. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2020a.
BRASIL. Decreto n° 10.240, de 12 de fevereiro de 2020, regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico, 2020b.
BRASIL. Decreto n° 10.338, de 05 de junho de 2020 que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Brasília, 2020c.
DIAS, Genebaldo. Educação ambiental: princípios e práticas. 9a ed. – São Paulo: Gaia, 2004.
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
ONU. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ - Acesso em: 20 fev. 2020.
PEREIRA, Luiz Antônio. Sala Verde Unifeso: tecendo educação socioambiental através de projetos de extensão. Interagir: pensando a extensão, Rio de Janeiro, n. 28, p. 102-114, jul./dez., 2019.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Os (des)caminhos do meio ambiente. 14a ed. – São Paulo: Contexto, 2010.
RECLUS, Élisée. Do sentimento da natureza nas sociedades. São Paulo: Expressão & Arte: Editora Imaginário, 2010.
SANTOS, Boaventura. Um discurso sobre as ciências. 6a ed. – São Paulo: Cortez, 2009.
UNIFESO. O Unifeso. Disponível em: http://www.unifeso.edu.br/sobre-unifeso.php - Acesso em: 15 jan. 2020.
UNIFESO. Plano de Incentivo à Extensão – PIEx. Disponível em: http://www.unifeso.edu.br/extensao/interno.php?c=21 - Acesso em: 15 jan. 2020.
UNIFESO. Sala Verde. Disponível em: http://www.unifeso.edu.br/programas/sala-verde - Acesso em: 15 dez. 2019.
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