AS CONEXÕES ENTRE ÉTICA E DIREITO EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Leonardo Figueiredo Barbosa UNIFESO
  • Caroline da Rosa Pinheiro
  • Jean Carlos Souza
  • Tayná Cunha do Canto
  • Yuri Almeida Lima Barros
  • Camila Ferreira de Almeida
  • Alice Carolina Borges Moura
  • Danilo Maia Hiaths
  • Victor Emanuel Ribeiro de Oliveira
  • Carina Marciano dos Santos
  • Letícia Ribeiro da Silva

Palavras-chave:

Conceito de Direito, Ética, Decisão Judicial.

Resumo

A pesquisa em desenvolvimento tem o objetivo de questionar o papel que os valores morais podem desempenhar na identificação do conceito de Direito e o papel de tais valores nas decisões tomadas pelo Poder Judiciário, mormente o brasileiro, no momento da construção de decisões judiciais. Esta questão será analisada a partir da discussão entre as teorias de Herbert Hart (1907-1992) e Ronald Dworkin (1931-2013 ).

Biografia do Autor

Leonardo Figueiredo Barbosa, UNIFESO

Doutor e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Bacharel em Direito pela UFRJ. Atualmente é professor titular da UNIFESO, do Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) e da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Ética.

Referências

BARBOSA, Leonardo. A influência da ética na identificação e aplicação do direito: uma análise do debate Hart vs. Dworkin. 2013. 267 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

_______. Ronald Dworkin: uma homenagem a um filósofo porco-espinho / Ronald Dworkin: a tribute to a hedgehog philosopher. Revista Direito e Práxis v. 4 n. 7, dez. 2013, Rio de Janeiro: UERJ. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.12957/dep.2013.8348>. Acesso em: 07 ago. 2017.

_______. Pressupostos teóricos e questões metodológicas relevantes no debate Hart-Dworkin. In: CUNHA, José Ricardo (Org.). Epistemologias críticas do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 375-396.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. In: RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/1794/2297>. Acesso em: 10 mai. 2017.

DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

_______. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

_______. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

_______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HART, Herbert Lionel Adolphus. HART, H. L. A. El nuevo desafío del positivismo jurídico. Trad. Liborio Hierro, Francisco Laporta i Juan Ramón Páramo. Sistema: Revista de ciencias sociales (Madrid). nº 36, Mayo 1980, p. 3-18.

_______. O conceito de direito. 4ª ed. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

HIRSCHL, Ran. The judicialization of mega-politics and the rise of political courts. In: Annual Review of Political Science. vol. 11, 2008. Disponível em: < http://ssrn.com/abstract=1138008>. Acesso em: 03 de ago. 2017.

MACEDO, Ronaldo Porto Macedo Jr. Apresentação. In: HART. H.L.A. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Do positivismo ao neoconstitucionalismo. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio. 20 anos da Constituição brasileira. São Paulo: Saraiva, 2009. p.440-454.

SHAPIRO, Scott J. The “Hart-Dworkin” Debate: a Short Guide for the Perplexed. University of Michigan Public Law Working Paper No. 77. February 2, 2007.

HIRSCHL, Ran. The judicialization of mega-politics and the rise of political courts. In: Annual Review of Political Science. vol. 11, 2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1138008>. Acesso em: 03 ago. 2017.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, Dec. 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005>. Acesso em: 11 ago. de 2017.

Downloads

Publicado

2018-12-28

Edição

v. 1 n. 3 (2018)

Seção

Artigos DACHT

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

 

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista da JOPIC, desde que citada a fonte.

 

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 3.0: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/