SUSTENTABILIDADE DAS CONCESSÕES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS

Autores

  • Tatiana Calandrino Maranhão Centro Universitário Serra dos Órgãos
  • Ana Cláudia Oliveira
  • Eduardo Filipe Pires Silva
  • George Carvalho Silva
  • Guilherme José Abreu
  • João Felipe Coloneze
  • July Enne Françoise Pimentel de Souza

Palavras-chave:

concessão, bens públicos, unidades de conservação

Resumo

O presente trabalho discute as consequências jurídicas e sociais da aplicação do instituto jurídico das concessões em unidades de conservação. Com base no Direito administrativo e ambiental, buscamos identificar algumas das especificidades destes tipos de contratos a partir de uma das experiências pioneiras: o contrato de concessão firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e a empresa Hope RH no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso).

Biografia do Autor

Tatiana Calandrino Maranhão, Centro Universitário Serra dos Órgãos

Professora do curso de Direito - Unifeso. Doutoranda em Antropologia - PPGA/UFF

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Publicado

2018-12-28

Edição

v. 1 n. 3 (2018)

Seção

Artigos DACHT

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