ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL

Resumo

A compreensão do fenômeno do encarceramento em massa de mulheres no Brasil impõe-se não apenas pelos números expressivos, mas também pelas singularidades que atravessam o contexto do gênero feminino. O presente estudo qualitativo objetiva investigar esse tema, analisando-o num contexto amplo que considera as particularidades de uma sociedade marcada pela misoginia, pelo racismo e pela pobreza. Utiliza-se a interseccionalidade, como proposta teórico-metodológica, que permite a realização de estudos em cenários complexos de sobreposição de vulnerabilidades. Faz-se uso ainda, de pesquisa bibliográfica e documental, baseada em livros e artigos correlatos ao encarceramento no Brasil, à interseccionalidade e à política criminal de drogas. Com relação aos objetivos, a pesquisa classifica-se como prioritariamente explicativa, vez que busca estabelecer a relação entre os elementos que concernem ao encarceramento em massa de mulheres no Brasil. Conclui-se que a vulnerabilização do feminino negro e periférico se desdobra em vários momentos do envolvimento da mulher com as estruturas do tráfico e da política de drogas. Dessa forma, aponta-se que o fenômeno investigado não é apenas um efeito colateral do sistema, mas um poderoso mecanismo de controle social, que proporciona a perpetuação de estruturas socioeconômicas que favorecem elites, em troca da exclusão de um grupo historicamente marginalizado.

Palavras-chave: Encarceramento em massa feminino; interseccionalidade; política criminal de drogas.