A INDÚSTRIA DE DEFESA NA UNIÃO EUROPEIA SEGUNDO O TRATADO DE LISBOA
Palavras-chave:
Indústria de Defesa. União Europeia. Tratado de LisboaResumo
O objetivo do presente trabalho é investigar o tratamento jurídico da cooperação industrial em matéria de defesa no âmbito da União Europeia, sobretudo com as modificações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, bem como os desenvolvimentos que se deram seguida. Para tanto, utiliza revisão bibliográfica e investigação em fontes primárias, especialmente, documentos oficiais da União Europeia.Referências
ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
BRICK, Eduardo Siqueira. As Forças Armadas e a Base Logística de Defesa. Revista Marítima Brasileira 134 (1/3): 09 -26, Rio de Janeiro, jan./mar., 2014.
CASELLA, Paulo Borba. ACCIOLY, Hildebrando. SILVA, G. E. do Nascimento e. Manual de Direito Internacional Público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DUARTE, Maria Luísa. União Europeia: Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária. Vol. 1. Coimbra: Almedina, 2016.
DUNNE, J. P. The Defense Industrial Base. In: HARTLEY, K.; SANDLER T. (Eds.) Handbook of Defense Economics. v.1. Amsterdam: Elsevier, 1995.
EECKHOUT, Piet. EU External Relations Law. 2 ed. Oxford: Oxford University Press, 2011.
EUROPEAN DEFENCE AGENCY. Security of Supply. European Comission/DG MARKT Guidance Note on Security of Supply. 2017. Disponível em <https://www.eda.europa.eu/docs/documents/guide-sos_en.pdf>. Acesso em 19/12/2018.
__________. Our History. 2018. Disponível em <https://www.eda.europa.eu/Aboutus/our-history/inception>. Acesso em 03/12/2018.
__________. Strategy for the European Defence Technological and Industrial Base. 2018. Disponível em <https://www.eda.europa.eu/what-we-do/our-current-priorities/strategies/Technologicalandindustrialbase>. Acesso em 20/12/2018.
__________. Mission. 2018. Disponível em <https://www.eda.europa.eu/Aboutus/Missionandfunctions>. Acesso em 03/12/2018.
MARTINS, Ana Maria Guerra. Manual de Direito da União Europeia. 2 ed. Coimbra: Almedina, 2018.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5 ed. rev., atual. e ampl.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MESQUITA, Maria José Rangel de. A Actuação Externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa. Coimbra: Almedina, 2011.
NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION. Establishment of the Independent European Programme Group. 2008. Disponível em <https://www.nato.int/cps/en/SID-711B4BAD-4BE09177/natolive/news_26935.htm>. Acesso em 03/12/2018
PORTUGAL. Assembleia da República. Tratado de Lisboa – Versão Consolidada. 2008. Disponível em <https://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_
Consolidada.pdf>. Acesso em 04/12/2018.
ROCHA, Antonio M. Leão. A PCSD como Componente Operacional da Acção Externa da UE: Enquadramento Institucional e Procedimentos. Revista Nação e Defesa, n. 129 - 5ª série, pp. 41-67, 2011.
SIMMS, Brendan. Europa - a luta pela supremacia: de 1453 aos nossos dias. Lisboa: Edições 70, 2015.
SOARES, António Goucha. O Tratado de Lisboa e a Política Externa de Segurança Comum. In: PIÇARRA, Nuno (Org.). A União Europeia segundo o Tratado de Lisboa: aspectos centrais. Coimbra: Almedina, 2011.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado que institui a Comunidade Europeia. 1992. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:11992E/TXT&from=
PT> . Acesso em 19/12/2018.
__________. Versão Compilada do Tratado da União Europeia. 1997. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:11997M/TXT&from=PT>. Acesso em 19/12/2018.
__________. Parlamento Europeu. Cologne European Council. 3 – 4 June 1999. Conclusions of the Presidency. 1999. Disponível em < http://www.europarl.europa.eu/summits/kol2_en.htm#an3>. Acesso em 29/11/2018.
__________. Parlamento Europeu. Conselho Europeu de Laeken. Conclusões da Presidência (ANEXOS). 2001. Disponível em <http://www.europarl.europa.eu/summits/pdf/lae2_pt.pdf>. Acesso em 03/12/2018.
__________. Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Versão Compilada do Tratado que institui a Comunidade Europeia. 2002. Disponível em <https://infoeuropa.eurocid.pt/files/web/documentos/ue/2002/2002_tratadoCE_compil.pdf>. Acesso em 04/12/2018.
__________. European Security Strategy – A Secure Europe in a Better World. 2003. Disponível em <https://europa.eu/globalstrategy/en/file/10/download?token=ubYn8qBQ>. Acesso em 29/11/2018.
__________. Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. 2009. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex:32009L0043>. Acesso em 19/12/2018.
__________. Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. 2009. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A32009L0081>. Acesso em 19/12/2018.
__________. Diretiva 2010/80/UE da Comissão. 2010. Disponível em <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?qid=1545142107083&uri=CELEX:32010L0080>. Acesso em 19/12/2018.
__________. European Council. Conclusions – 19/20 December 2013. 2013. Disponível em <http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-217-2013-INIT/en/pdf>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Visão partilhada, ação comum: uma Europa mais forte – Estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia. 2016. Disponível em <https://europa.eu/globalstrategy/sites/globalstrategy/files/eugs_pt_version.pdf>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Plano de Ação Europeu de Defesa. 2016. Disponível em <http://ec.europa.eu/DocsRoom/documents/20372/attachments/2/translations/en/renditions/pdf>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Comissão Europeia. Plano de Ação Europeu de Defesa - ficha informativa. 2016. Disponível em <http://europa.eu/rapid/attachment/IP-16-4088/en/20161130%20Factsheet_EDAP.pdf>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. Cooperação no domínio da defesa: Conselho estabelece cooperação estruturada permanente (CEP), com 25 Estados-Membros participantes. 2017. Disponível em <https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2017/12/11/defence-cooperation-pesco-25-member-states-participating/>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. Defesa europeia: O Conselho aprova a sua posição sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa. 2017. Disponível em <https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2017/12/12/european-defence-council-agrees-its-position-on-the-proposed-regulation-establishing-the-european-defence-industrial-development-programme-edidp/>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Parlamento Europeu. Fichas técnicas sobre a União Europeia. Política Comum de Segurança e Defesa. 2018. Disponível em <http://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/159/politica-comum-de-seguranca-e-defesa>. Acesso em 20/11/2018.
__________. Parlamento Europeu. Fichas técnicas sobre a União Europeia. O Tratado de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa. 2018. Disponível em <http://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/4/o-tratado-de-nice-e-a-convencao-sobre-o-futuro-da-europa>. Acesso em 03/12/2018.
__________. Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. Cooperação no domínio da defesa: Conselho lança 17 novos projetos da CEP. 2018. Disponível em <https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2018/11/19/defence-cooperation-council-launches-17-new-pesco-projects/>. Acesso em 04/12/2018.
__________. Conselho Europeu e Conselho da União Europeia. European defence: Council and European Parliament reach provisional agreement on a regulation establishing the European Defence Industrial Development Programme (EDIDP). 2018. Disponível em <https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2018/05/23/european-defence-council-and-european-parliament-reach-provisional-agreement-on-a-regulation-establishing-the-european-defence-industrial-development-programme-edidp/>. Acesso em 04/12/2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista UNIFESO - Humanas e Sociais, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 3.0: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/
