HERMENÊUTICA JURÍDICO PENAL E A QUESTÃO DO BEM JURÍDICO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Autores

  • Luciano Filizola da Silva UNIGRANRIO

Palavras-chave:

Crimes Sexuais, Bem Jurídico, Costumes, Moral, Hermenêutica

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo lançar luz sobre a atual problemática referente à interpretação e aplicação dos tipos referentes aos crimes contra a dignidade sexual partindo de um estudo interdisciplinar. Para tanto, por intermédio de um método linguístico, fundado na hermenêutica de Heidegger e Gadamer, surge a necessidade de se lapidar o conceito de dignidade sexual, evitando sua contaminação pelas moralidades do julgador.

Biografia do Autor

Luciano Filizola da Silva, UNIGRANRIO

Doutor em Direitos Fundamentais pela UNESA, Mestre em ciências cirminais pela UCAM. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Simonsen, EMERJ e da UNIGRANRIO. Membro do grupo de pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito da UERJ. Advogado.

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Publicado

2023-05-19