O INTRÍNSECO LIAME ENTRE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

Autores

  • Raphaela Magnino Rosa Portilho Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos
  • Carlos Alexandre de França do Prado Nery Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos
  • Vinicius de Mattos Oliveira Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Meio Ambiente, Bem-estar social.

Resumo

Atualmente, os temas que versam acerca da relação entre sustentabilidade e meio ambiente são comentados em todo o mundo, sendo possível inferir o crescimento da relevância conferida a tais temas, os quais são discutidos de modo corporativo, governamental e social. Tal discussão mostra-se mais presente no cotidiano, sobretudo diante do afloramento da limitação dos recursos naturais, bem como do entendimento de que um meio ambiente é um bem que deve estar disponível a todos de forma indistinta. Considerando isso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 estabelece que "todo ser humano tem direito à vida". Permeando essa visão, é possível compreender que todos os seres humanos necessitam e são possuidores do direito de ter uma boa qualidade de vida. O meio ambiente é essencial para alcançar o objetivo e o direito de viver em condições adequadas, e dentre os muitos aspectos que contribuem para isso, ele é uma peça fundamental. Sem o meio ambiente, seria impossível a existência da vida humana. O objetivo deste artigo é demonstrar como o meio ambiente se enquadra e influencia como um dos pressupostos dos Direitos Humanos de terceira dimensão e como um mecanismo de contribuição para o bem-estar social. Ademais, é imprescindível considerar a variável ambiental ao tratar da vida humana, pois ela é fundamental para a própria existência da humanidade.

DOI: 10.29327/2442006.10.1-5

Biografia do Autor

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa “Empresa e Atividades Econômicas”. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Principais temas de pesquisa: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Digital. Professora nos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial (2020-atual) e Direito do Trabalho e Previdenciário (2021-atual) do CEPED UERJ. Professora no Curso de Direito do Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos (2022 - atual). Advogada. Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE (2021 - atual).

Carlos Alexandre de França do Prado Nery, Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Acadêmico de Direito. Discente do 8º período em Direito do UNIFESO, é integrante do Grupo de Estudos Interdisciplinares
sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT/UFF). Atualmente exerce atividades laborativas no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Atuou em diversas instituições públicas ao longo do
caminhar profissional, destacando-se sólido interesse em temáticas que abordam Direito Público,
com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Regulatório.

Vinicius de Mattos Oliveira, Unifeso - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Acadêmico de Direito. 

Discente do 8º período em Direito do UNIFESO, é integrante do Grupo de Estudos Interdisciplinares
sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT/UFF). Atualmente exerce atividades laborativas no
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Atuou em diversas instituições públicas e privadas ao
longo do caminhar profissional, destacando-se sólido interesse em temáticas que abordam Direito
Público, Direito offshore, Compliance e Comércio exterior.

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Publicado

2024-09-04

Edição

v. 10 n. 1 (2024): Revista Unifeso Humanas e Sociais

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Artigos

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