O JUÍZO DE EQUIDADE COMO ANTECEDENTE E BASE PARA OS CONCEITOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

José Ricardo Cunha

Autores

José Ricardo Cunha UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

equidade, razoabilidade, proporcionalidade

Resumo

O presente artigo apresenta o conceito de equidade como base e fundamento para as ideias de razoabilidade e proporcionalidade. Para tanto apresenta um nexo de vinculação entre lei e justiça e, posteriormente, a origem do conceito de equidade a partir da filosofia de Aristóteles. Por fim, traça o percurso que consolidou as ideias de razoabilidade e proporcionalidade como vedação do excesso e mostra a conexão desse percurso com o conceito de equidade.

Biografia do Autor

José Ricardo Cunha, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de janeiro (UERJ).

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O JUÍZO DE EQUIDADE COMO ANTECEDENTE E BASE PARA OS CONCEITOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

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