A FUNÇÃO E A FORMA DAS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS NO BRASIL: O CASO DOS CONSELHEIROS INDEPENDENTES
Palavras-chave:
administração societária, conselheiro independente, acionista controladorResumo
Tendo em vista a característica influência do controlador nas companhias brasileiras, o objetivo do trabalho é analisar o caso da estrutura do conselheiro independente à luz da construção teórica de Calixto Salomão (2011) acerca da desarmonia entre estrutura e função existente no direito societário nacional. Neste sentido, analisa-se a estrutura formal da administração das companhias, seguida da apreciação teórica acerca daquela que se identifica como uma disfunção societária, relacionada à persistente centralização de poder na figura do controlador. Finalmente, aborda-se a importância da estrutura do conselheiro independente e sua defasagem de operacionalização efetiva, mesmo nos níveis diferenciados da BM&FBOVESPA, com base nos dados divulgados em pesquisa empírica realizada por Gelman (2012), à luz do marco teórico adotado. A metodologia adotada no estudo foi a pesquisa qualitativa, pelo método dedutivo de análise de conteúdo.
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