SISTEMA PROPORCIONAL E REFORMA POLÍTICA: NOVAS PERSPECTIVAS ELEITORAIS.

Autores

  • Fernando de Souza Ferreira FSG Centro Universitário
  • Cristina Lazzarotto Fortes FSG Centro Universitário

Palavras-chave:

Direito Eleitoral. Sistema Proporcional. Reforma Política.

Resumo

O presente artigo denota conceituações básicas das principais perspectivas do direito eleitoral e seus sistemas. Apresentando as problemáticas que motivam fortes críticas aos sistemas e fundamentos, o texto constituirá provocações que induzirão o leitor ao processo reflexivo desse âmbito, preparando-o para futuras pesquisas que versam sobre a representatividade e seu processo jurídico-político.

Biografia do Autor

Fernando de Souza Ferreira, FSG Centro Universitário

Graduando em Direito pela FSG Centro Universitário, Cofundador do Instituto Áger e Diretor Executivo e Coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas do mesmo. Pesquisador Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão em Conservadorismo (FSG Centro Universitário), e Pesquisador Independente em Direito Público e Filosofia Política.

Cristina Lazzarotto Fortes, FSG Centro Universitário

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2007), com bolsa de pesquisa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha desde fevereiro de 2006. Funcionária pública federal (Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul). Áreas de atuação: Direito Constitucional; Direito Previdenciário; Direito Administrativo; Sociologia Jurídica; Metodologia Científica na Pesquisa Jurídica.

Referências

ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 3ª edição, atualizada por Rosolea Miranda Folgosi. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

BASTIAT, Frédéric. A Lei. 3ª edição. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

_____. Curso de Direito Constitucional. 26ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

CORDEIRO, Rodrigo Aiache. Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais. In: Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6357>. Acesso em Setembro/2017.

FEDERAL, Senado. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 2016.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tomo primeiro. Rio de Janeiro: J. Villeneuve e Comp.ª, 1840.

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. Trad. de L. Legaz y Lacambra. México: Edinal, 1959.

KIMURA, Alexandre Issa. Manual de Direito Eleitoral. 2ª edição rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat, Baron de. Do Espírito das Leis. Tradução: Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret, 2010.

NOHLEN, Dieter. Sistemas Electorales y Partidos Políticos. 3ª edição. México: FCE, 2004.

PRÉLOT, Marcel. Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, 2ª ed., Paris: Dalloz, 1961.

SIEYÈS, Emmanuel. A Constituinte Burguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.

TEIXEIRA, José Elaeres Marques. O Poder Constituinte Originário e o Poder Constituinte Reformador. In: Senado Federal. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/854/R158-10.pdf?sequence=4>. Acesso em Setembro/2017.

Downloads

Publicado

2018-03-20

Edição

v. 4 n. 4 (2018): REVISTA UNIFESO - HUMANAS E SOCIAIS

Seção

Artigos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista UNIFESO - Humanas e Sociais, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 3.0: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/