DIREITO E LITERATURA: ANÁLISE DO FENÔMENO BACKLASH E SEU PAPEL NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA NO BRASIL A PARTIR DA LEITURA DO “PEQUENO JUIZ”, DE LEONARDO SCASCIA

Resumo

É notório, na cena jurídica brasileira, o protagonismo do poder Judiciário como garantidor de direitos fundamentais. Deve-se essa atribuição, principalmente, à omissão dos Poderes Legislativo e Executivo. Entretanto, algumas ocasiões revelam o conflito entre essa postura, reconhecida como ativismo judicial, com a de outros poderes do Estado. Em reação à crescente força exercida pela jurisdição constitucional, os demais poderes institucionais e setores da sociedade civil desenvolveram novos mecanismos de proteção. Dentre os quais, destaca-se o efeito backlash. De modo breve, ele é definido como um conjunto de reações sociais que hostilizam decisões e atos, mesmo os de natureza não jurisdicional, de órgãos do poder judiciário. Ou seja, uma reação majoritária se impõe contra uma decisão contramajoritária. Posto esse conflito, questiona-se como possíveis reações às decisões judiciais afetam, negativamente ou não, os Direitos Fundamentais positivados no ordenamento jurídico nacional. Para se abordar tal problema no âmbito dos estudos sobre Direito e Literatura, privilegiou-se a leitura do romance “O pequeno Juiz”, de Leonardo Sciascia, e a sua trama sobre as implicações políticas nas decisões judiciais.