SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, LUTA DE CLASSES E A SEGREGAÇÃO RACIAL DO CÁRCERE NO BRASIL
Palavras-chave:
Cárcere, Sistema Prisional Brasileiro, Luta de Classes, Racismo EstruturalResumo
Este artigo se propõe a analisar a instituição da prisão sob a perspectiva da criminologia radical, estudando o desenvolvimento histórico dessa instituição no Brasil, sob a referência teórica do racismo estrutural. Através do método dedutivo, da metodologia da interseccionalidade, e da técnica de pesquisa de revisão bibliográfica, procura verificar a hipótese de que o sistema prisional brasileiro é estruturado pela luta de classes, pelo racismo e pelo patriarcado.
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Estado, Direito e análise materialista do racismo. In: Celso Naoto Kashiura Junior; Oswaldo Akamine Junior, Tarso de Melo. (Org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. 1ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra universitário, 2015a, v., p. 747-767.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Estado, Regulação e Crise. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 4, p. 173-189, 2015b.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
BATISTA, Nilo. Pena pública e escravismo. In Arquivos do Ministério da Justiça. Ano 51, n. 190. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BREMBATTI, Kátia; FONTES, Giulia. Presídios privados no Brasil. Gazeta do Povo, 14 jun. 2019. Disponível em: https://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/presidios
-privados-no-brasil/. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Relatório de missão a Unidades de Privação de Liberdade do Estado do Pará. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), 2019.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 1ª ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 27 set. 2021.
DUARTE, Evandro Piza. Criminologia e racismo: Introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, 1988.
FLAUZINA, Ana. Um corpo negro caído no chão: O Sistema Penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 145 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2006.
FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 20 out. 2021.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.), 1988, p. 69-82.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.
PRATA, Caio Luís; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa. O Estado burguês como construção estruturante do encarceramento e genocídio do povo preto no Brasil. 2018. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, ano 22, n. 35, p. 295 jan/jun. Disponível em: http://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/archive. Acesso em: 30 ago. 2021.
SAMPAIO, Tamires Gomes. Código oculto: Política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil. 120 f. Dissertação – Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2019.
SANTOS, Joel Rufino dos. O que é racismo. São Paulo: Abril Cultural, Editora Brasiliense, 1984.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. Curitiba: ICPC: Lumen Juris, 2006.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para a crítica da economia da punição. 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia e luta de classes. 2015. Disponível em: https://silo.tips/download/criminologia-e-luta-de-classes. Acesso em: 28 ago. 2021.
SANTOS, Lucas Morgado dos; SOUZA, Luanna Tomaz de; SOUZA, Nilvya Cidade de. Da escravização ao encarceramento de mulheres negras no Brasil: Contribuições para a produção acadêmica no Brasil. Anais do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCRIM, 2019.
RUSCHE, Georg; Kirchheimer, Otto. Punição e estrutura social. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2004.
VIRISSIMO, Vivian. Massacre do Carandiru completa 29 anos sem nenhum agente de segurança responsabilizado. Brasil de Fato, São Paulo, 02 out. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/10/02/massacre-do-carandiru-completa-29-anos-sem-nenhum-agente-de-seguranca-responsabilizado. Acesso em: 01 nov. 2021.
WPB, World Prison Brief. World Prison Brief data: Brazil. 2019. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/country/brazil. Acesso em: 08 dez. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista UNIFESO - Humanas e Sociais, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 3.0: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/